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Passando a Limpo

05/08/2014 12:50

Exclusivo! Prefeito de Castelo perde mais uma batalha judicial contra vereador do PT

 O prefeito de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, popularmente conhecido como Dr. Zé Maia, perdeu mais uma batalha judicial contra o Vereador Reginaldo Gonçalves Lima (PT).

Entenda o caso: A Coligação “Trabalhando Com o Povo, para o povo”, liderada por Zé Maia e seu vice, Raimundo Soares do Nascimento Júnior, vitoriosa nas eleições de 2012, havia ingressado na justiça eleitoral de Castelo com Ação de Impugnação de Mandado Eletivo contra o vereador REGINALDO GONÇALVES LIMA, que foi condenado em primeira instancia por suposta compra de votos.

O vereador, em seguida, apresentou recurso contra a decisão do juízo de Castelo do Piauí, junto ao TER-PI. Nesta saiu vitorioso, sendo absolvido das acusações de “Corrupção eleitoral e abuso do poder econômico. Captação ilícita de sufrágio” (art.14, § 10 CF/88 C/C art. 41-A da Lei nº 9.504/97).

Não satisfeito com o julgamento que inocentou o vereador em questão, o então prefeito de Castelo do Piauí, seguido por seu vice, apresentaram recurso contra a decisão do TRE-PI junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Pois bem, de acordo com a decisão do dia 1º de agosto deste, publicada nesta Segunda Feira (04), no sitio do TRE-PI, o relator do processo ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA entendeu que o recurso apresentado pela coligação do "Dr"., “não merece conhecimento em relação aos agravantes José Ismar Lima Martins e Raimundo Soares do Nascimento Júnior, em razão da ausência de procuração outorgada ao advogado subscritor do apelo. Incidência, portanto, da Súmula 115/STJ.

Já “em relação aos demais agravantes - José Ferreira Lima Júnior (Jr. do Zezé) e a Coligação Trabalhando Com o Povo, Para o Povo -, verifica-se que, embora tenham sido infirmados os fundamentos da decisão agravada, o recurso especial ao qual pretendem dar seguimento é manifestamente inadmissível.” Vitória, portando, do vereador Reginaldo Gonçalves Lima (PT) e de sua defesa, representada por Dr. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA e demais constantes com poderes nos autos!Imagem: PCDP

Clique para ampliarVereador Reginaldo Gonçalves Lima(Imagem:PCDP)Vereador Reginaldo Gonçalves Lima
Imagem: PCDPJosé Ismar Lima Martins(Imagem:PCDP)Prefeito de Castelo José Ismar Lima Martins

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