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Passando a Limpo

29/08/2014 10:35

Prefeito é cassado pela 3ª vez no mesmo ano (2014)


O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra e seu vice, são recordistas em processo de cassação de diploma eleitoral, se é que podemos dizer assim. Lourival Bezerra e seu vice respondiam a dois processos eleitorais (AIJE e AIME) promovidas pela coligação petista que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012.

No primeiro processo AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral o prefeito foi cassado ainda em janeiro de 2014 pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 41ª zona Eleitoral de Esperantina- PI, mas ele impetrou recurso no TRE-PI e obteve o direito de responder no cargo enquanto aguardava o recurso, que pós-análise, no mérito, venceu, pois o colegiado acatou o pedido de reforma entendendo que a sentença de primeiro grau foi baseada em provas que não haviam sido sujeitadas ao contraditório.
Imagem: reproduçãoClique para ampliarJuiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto e prefeito Lourival Bezerra(Imagem:reprodução)Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto e prefeito Lourival Bezerra




















Neste caso, portanto, o TRE-PI anulou a sentença, em julgado de 03/06/2014, e mandou que fosse o processo novamente julgado na comarca de Esperantina. Pois bem, é esta cassação, cuja sentença foi prolatada em 28/08/2014, que ocorreu novamente, veja  
o teor: inter03.tse.jus.br/sadpPush/RecuperaArquivo.do. Desta decisão caberá novo recurso ao TRE-PI, que certamente lhe dará o direito de, novamente, responder no cargo.

Quanto ao outro processo AIME – Ação de Impugnação de Mandado Eleitoral, corria em paralelo com o AIJE. E também já havia sido cassado pelo mesmo Juiz, mas como é praxe, nestes casos de decisão eleitoral de primeira instância aguardar recurso à segunda instancia no cargo, não foi diferente neste. Pois bem, na análise deste processo o TER-PI confirmou a decisão de primeira instância e cassou novamente o prefeito por 03 x 02 (três votos a dois) favoráveis à cassação.

Não obstante, porém, o prefeito Lourival Bezerra, cassado duas vezes na comarca de Esperantina e mais uma vez no TRE-PI, foi reconduzido ao cargo, pós julgamento dos Embargos Declaratórios no proprio TRE-PI. Trata-se, de uma inovação introduzida dentro do ordenamento jurídico nacional pela Justiça Eleitoral do Piauí. Foi assim com o Prefeito de Amarante e agora, a história se repete com o prefeito de Esperantina. Esse prefeito, fora cassado pelo próprio TRE e reconduzido ao cargo pelo mesmo órgão no inicio de agosto.

Enquanto isso, a segunda colocada nas eleições de 2012, Wilma Caravalho Amorim (PT), vive um drama: entra e sai no comando da prefeitura. Na 1ª vez (AIJE), ela nem sentou na cadeira, pois, na hora da posse chegou um Oficial de Justiça e acabou a festa. Na 2ª (AIME), criou-se uma grande expectativa por alguns dias. Agora, vai ter que esperar por uma nova decisão, esta em Brasília, no TSE que julgará recurso do prefeito referente ao processo AIME que culminou cassação em segunda instância. Neste recurso o relator será o ministro Luiz Fux.

Lourival Bezerra enfrenta outros processos, sendo que, o mais grave, diz respeito ao recebimento de dinheiro das mãos de um comerciante, fato que teve repercussão nacional através de matéria do programa CQC, da emissora de TV Band. Esse caso ainda está pendente e deve ir a julgamento ainda este semestre.

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