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Passando a Limpo

16/09/2014 15:37

Exclusivo! TRE-PI marca julgamento de Ação contra o prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia.

 
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí publicou nesta terça (16/09) a data de julgamento do atual prefeito de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, no processo de Impugnação de Mandato Eletivo nº 5-56.2013.6.18.0034. De acordo com o TER-PI o julgamento será na próxima sexta-feira (19/09).
Imagem: reproduçãoPauta de julgamento(Imagem:reprodução)Pauta de julgamento

Nesse julgamento de sexta feira (19/09), no TER-PI, a defesa do prefeito Dr. Zé Maia tem a expectativa de reformar a decisão prolatada no dia 21 de fevereiro de 2014 pelo juiz da 34º Eleitoral Dr. Leonardo Brasileiro, que cassou o mandato do prefeito por Prática de Abuso do Poder Econômico; de Poder Político; de Autoridade; Captação ilícita de sufrágio e Conduta Vedada a Agente Público – conforme art. 73,IV,§ 10 DA Lei 9.504/97.


Na decisão o juiz determinou novas eleições e que o presidente da câmara de vereadores assumisse a prefeitura até a realização de novas eleições. Ocorre que o prefeito e seu vice ingressaram na justiça eleitoral de 2º instancia (TER-PI) com recurso pedindo a reforma da decisão bem como a manutenção do prefeito no cargo por decisão liminar. Esta liminar foi concedida 25/02/2014 (quatro dias depois da cassação), mantendo o prefeito Dr. Zé Maia no cargo até então.


Os oposicionistas esperam, com o novo julgamento de sexta feira (19/09), no TER-PI, seja mantida a decisão do Juiz Eleitoral de primeira instância Dr. Leonardo Brasileiro, nos termos da cassação proferida. Não se pode esquecer que a cassação do prefeito na primeira instância, acima mencionada, só foi possível com as provas juntadas nos autos por Edmilson Abreu (PT), Rossi Melo (PSB), vereadores da oposição e outros membros da Coligação “A vontade do povo por um Castelo novo” que ingressou com a ação no dia 07 de janeiro de 2013, pedindo a cassação do prefeito pelas supostas praticas ilícitas nas eleições de 2012.
Imagem: reproduçãoCandidatos vencidos nas eleições de 2012 e vereadores de oposição.(Imagem:reprodução)Candidatos vencidos nas eleições de 2012 e vereadores de oposição.
Imagem: reproduçãoClique para ampliarJosé Ismar Lima Martins, prefeito de Castelo do Piauí(Imagem:reprodução)José Ismar Lima Martins, prefeito de Castelo do Piauí

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