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Passando a Limpo

18/10/2014 10:27

O prefeito de Castelo do Piauí só é mouco à voz do povo!

 Em março de 2014 o prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, comunicou aos servidores da educação que não concederia o aumento definido pelo MEC de 8,32% que atualizava o Piso Salarial Nacional dos Professores. O prefeito afirmou isso durante uma reunião com a categoria. Disse ainda que só faria o pagamento do reajuste se tivesse uma ordem judicial para isso, e atiçou os professores a procurar a Justiça para garantir seus direitos.

A classe não viu outro horizonte senão acionar o aparelho estatal para garantir seus direitos, ingressaram na justiça pleiteando o aumento definido pelo governo federal através do MEC. A ação foi distribuída na Comarca de Castelo do Piauí no dia 21 de agosto de 2014 sob o processo nº 0000598-50.2014.8.18.0045.
Imagem: reproduçãoAção contra a prefeitura de Castelo do Piaui(Imagem:reprodução)Ação contra a prefeitura de Castelo do Piaui
Com a distribuição da ação contra a prefeitura municipal de Castelo do Piauí, o prefeito municipal, Zé Maia, rapidamente mandou para o legislativo um projeto de lei garantindo o aumento pleiteado pela categoria. O projeto foi aprovado pelos vereadores castelenses no dia 11/09/2014 em sessão extraordinária (urgente) e tornou-se lei, sendo publicada no diário oficial dos municípios no dia 15/09/2014. Trata-se da lei 1190/2014, nesta ficou garantido os 8,32% aos professores, passando o salario da categoria a R$ 1.697,37 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2014. Veja aqui:www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/2678 /DM_2678_061_Castelo_do_Pi_Lei_1190-14_pag_34.pdf
Imagem: ReproduçãoClique para ampliarLei que garantiu o aumento(Imagem:Reprodução)Lei que garantiu o aumento

O projeto de lei enviado pelo alcaide à câmara, sendo aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária logo após o ingresso da ação contra o prefeito e antes mesmo do juiz conceder o aumento, quer significar que o prefeito só é mouco à voz do povo!

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