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Passando a Limpo

30/01/2015 07:28

CARNAVAL: TCEPI aprova pedido cautelar para impedir gastos do governo do Piauí com o carnaval. A medida afeta municípios

 Por quatro votos a dois, foi aprovado o pedido de cautelar impedindo a FUNDAC de fazer o repasse financeiro para os municípios realizarem festas carnavalescas. Com relação aos municípios, foi aprovada recomendação apenas para aqueles que decretaram estado de calamidade de que se abstenham de gastar com o carnaval.

A medida havia sido solicitada pela promotora Leida Diniz, com apoio do Ministério Público de Contas, onde solicitou na Quinta Feira (29/01) ao plenário do TCE-PI que fosse expedida medida cautelar para que o Estado do Piauí, por meio da FUNDAC, seja impedido de fazer repasse financeiro de qualquer quantia para custear despesas com o carnaval. A promotora alegou em seu pedido que o Piauí vive uma crise financeira, de amplo conhecimento da população, e que o Governador chegou até mesmo a decretar estado de emergência nas áreas da saúde, educação e segurança. O orçamento do Estado prevê um valor de R$ 830 mil para despesas com o carnaval 2015.

Com relação aos municípios, o pedido foi para que fosse feita uma recomendação a todos os gestores, incluindo o da capital, no sentido de que não houvesse gastos com as festas de carnaval, em razão das dificuldades financeiras para cobrir despesas de outras áreas, consideradas essenciais.

Castelo do Piauí.

A prefeitura de Castelo do Piauí até poucos dias estava em situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 909 de agosto de 2014, vigorando por 90 dias. Já em matéria veiculada por um blog local, de 27 de janeiro 2015, o prefeito Zé Maia admitiu que se quer pagou o terço de férias dos educadores, e emendando: "Devo Não Nego. Na Hora Que Receber Recursos Pago Terço de Férias da Educação."

Os foliões, no entanto, não devem se preocupar, pois tais dificuldades do município, ao que se mostra, não abalará o carnaval castelense patrocinado pela prefeitura, visto que já há licitação aberta para contratação do palco de som ao custo de R$ 21 mil reais para locação nos dias 13 a 17 de fevereiro de 2015. E A secretaria da Juventude de Castelo do Piauí, responsável pela programação já confirmou, inclusive, que o Corso continua na programação oficial do evento e as atrações já foram confirmadas, são elas: Iramar dos Teclados Elétrico, Banda Saradões, Forró Pegado, Banda 13 de Setembro, Forró Sacana, Bonde do Estourado, Pequi Com Mel, Paixão Nordeste, Jasciano Sothero e Banda Axé Verão.

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