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Passando a Limpo

30/03/2015 14:06

Exclusivo! TRE-PI publica decisão pela cassação do prefeito de Castelo, determina novas eleições, mas...

 De acordo com decisão prolatada hoje (30/03), na AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que corre contra Zé Maia, parte dos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral, rejeitaram, em parte, o recurso do Prefeito de Castelo do Piauí e acolheram em parte o parecer do Ministério Público, “mantendo a condenação pela prática do abuso de poder político e abuso de poder econômico, com a determinação de realização de nova eleição direta no município de Castelo do Piauí-PI, para o cargo majoritário, na forma prevista nos arts. 222 e 224 do Código Eleitoral, devendo o cargo de prefeito ser assumido pelo presidente da Câmara Municipal até a posse dos novos eleito”.

Ocorre que a partir da decisão acima, o julgamento foi suspenso em face do pedido de vistas do Desembargador José James Gomes Pereira.Ou seja, Dr. Zé Maia está no cargo "por um fio", podendo o seu cargo ser assumido pelo Presidente da Câmara de Vereadores e determinado de fato a procedencias de novas eleições.

Imagem: reptoduçãoDecisão publicada no Diario das Sessões On Line do TRE-PI(Imagem:reptodução)Decisão publicada no Diario das Sessões On Line do TRE-PI

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