? ºC Teresina - PI

Blog do Professor

18/08/2017 09:46

Se "distritão" tivesse valendo em 2016 a maioria dos vereadores de Castelo do Piauí seria oposicionista

Está tramitando na Câmara dos Deputados uma emenda constitucional para promover a reforma política e alterar pontos importantes nas disputas eleitorais. A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou nesta quinta-feira (10) uma emenda que estabelece o chamado "distritão" para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

A comissão ainda não concluiu a análise dessa proposta, que passará também pelo plenário da Câmara (votação em dois turnos) e pelo Senado.

Para as mudanças passarem a valer já nas eleições de 2018, precisam ser aprovadas nas duas Casas até 7 de outubro. Por isso, o Congresso corre contra o tempo. Mas vale entender como funciona o sistema atual e quais são as mudanças discutidas. 

COMO É HOJE - Proporcional com lista aberta

Como funciona o sistema 

  • O eleitor vota no partido ou no candidato.
  • Os partidos podem se juntar em coligações.
  • O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato.
  • É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
  • Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito.
  • São eleitos os mais votados das coligações ou partidos.

Efeitos de tipo de votação 

  • "Puxadores de votos", candidatos com votação expressiva, garantem vagas para outros integrantes da coligação.
  • Exemplo de "puxador de voto": em 2010, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Candidatos de outras coligações que obtiveram votações superiores ficaram de fora.
  • O sistema permite que as coligações e partidos levem para as casas legislativas candidatos com votações expressivas e também outros não tão conhecidos.
  • renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos "puxadores de voto" ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.
  • O foco de muitas campanhas se concentra nas propostas dos partidos, e não em candidatos individuais.
  

COMO PODE FICAR - 'Distritão'

Como funciona o sistema 

  • Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.
  • São eleitos os candidatos mais votados.
  • Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.

O que muda na prática 

  • Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Possíveis efeitos 

  • O modelo acaba com os "puxadores de votos", candidatos com votação expressiva que garantem vagas para outros integrantes da coligação cuja votação é inexpressiva.
  • O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.
  • Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.
  • Pode favorecer os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, o que tornaria mais difícil a renovação.

Se esse sistema proposto fosse válido para as eleições do ano passado, a composição da câmara de vereadores de Castelo do Piauí eleita seria de maioria oposicionista, o que forçaria o prefeito Magno Soares a buscar dentre adversários na eleição, aliados para aprovar os projetos do seu interesse. Se a eleição para o cargo de vereador fosse majoritária e não proporcional a candidata Graça Belé teria sido eleita e o vereador Marcelo Mineiro não teria conseguido sua reeleição. Outro efeito seria a dificuldade para convocar o suplente Reginaldo Lima que nesse sistema ficaria na quinta suplência.

 


Professor anderson logo png
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo