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Blog do Professor

07/12/2016 12:28

Marcelo Mineiro contesta doação de terrenos por parte da Prefeitura de Castelo do Piauí

O prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, enviou para a Câmara de Vereadores dois Projeto de Lei pedindo autorização para doação de terrenos municipais para a Igreja Assembleia de Deus, um no Bairro Bela Vista e outro no Bairro Vila Nova.

Durante os debates na tribuna da Câmara de Vereadores de Castelo do Piauí em sessão realizada ontem (06), o vereador Marcelo Mineiro (PP) fez algumas colocações a respeito desse projeto e disse que embora compreenda a importância da associação religiosa para a cidade entende que o ato fere o princípio do Estado Laico.

“Vivemos em um país laico e isso seria suficiente para o gestor municipal entender que é inconstitucional favorecer grupos religiosos, ainda, que seja louvável seu trabalho ou tenham influencia na sociedade. O patrimônio público deveria por esse princípio, ser ofertado a todas as representações religiosas independente do credo”, disse o vereador Marcelo.

Marcelo Mineiro disse que admira o trabalho da Assembleia de Deus no município, mas como legislador observa os princípios legais e por isso entende que a matéria nem deveria ir à votação. Além do aspecto legal, o vereador disse que estranha o fato do prefeito ter construído um posto de atendimento de saúde em cima da Praça do Ginásio Poliesportivo alegando justamente a falta de terrenos públicos para a construção da obra.

O vereador citou outros casos de doação para construção de obras como a da delegacia que será construída em terreno ao lado da Câmara e que poderia servir para uma ampliação do espaço da casa legislativa e do Posto do INSS em terreno do Hospital Nilo Lima. Marcelo Mineiro ressaltou também que a prefeitura poderia ter doado um terreno e colaborado com a construção do Museu do Tito que por falta de apoio foi desativado.

Os projetos deverão ser votados na próxima sessão que será realizada no dia 13 de dezembro, próxima terça-feira.


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